O
Ministério da Cultura elaborou nova Instrução Normativa (IN) para readequar os
procedimentos de apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução,
acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, com vistas a
incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC),
implementado pela Lei Rouanet. Entre as mudanças, está à fixação do número de
admissão de novos projetos em 6.300 por ano, respeitando os limites por área
cultural, e o reforço da monitoração pelos produtores culturais junto ao Salic,
que passará por melhorias ainda no primeiro semestre, no intuito de simplificar
e agilizar os processos.
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