terça-feira, 16 de setembro de 2014

BLOG REFLETOR POR ORLANDO SENNA: DILMA, MARINA E O AUDIOVISUAL

Como se diz aqui na Chapada Diamantina, “eleição e mineração só depois da apuração”. Tudo pode mudar, já que “política é como nuvem”, mas as pesquisas de intenção de voto para a presidência da República apontam Dilma e Marina enfrentando-se em dois turnos. E tecnicamente empatadas em ambos. O próprio Lula disse que estamos vivendo “o mais longo segundo turno da história”. Como essas duas mulheres guerreiras estão planejando a política audiovisual de seus possíveis governos?

Em seu plano de governo Dilma promete basear sua política cultural em três linhas: valorização da cultura nacional e diálogo com outras culturas, democratização dos bens culturais e da comunicação, instalação de um Sistema Nacional do Incentivo ao Esporte e Lazer (com instalação de 800 praças de esporte, cultura e lazer em todo o País).

Basicamente, Dilma se compromete a dar continuidade e desenvolver os programas culturais do governo Lula, assentando-se nos bons resultados obtidos pela extensão a todo território nacional das ações e recursos federais, pela inclusão social através da arte, pelos Pontos de Cultura e Sistema Nacional de Cultura. Enfatiza a implantação plena e o crescimento do Vale Cultura, mecanismo que proporcionará uma “nova geração de consumidores culturais”. Quanto à indústria audiovisual, aposta no programa Brasil de Todas as Telas, que teve grande impulso em 2013 e 2014. Leia-se: a Ancine será ainda mais fortalecida.

Marina insere o assunto no capítulo Educação, Cultura e Ciência, Tecnologia e Inovação de seu plano de governo. Exerce a oposição baixando o pau na atuação cultural do governo Dilma e na Ancine mas resgata conceitos do Ministério Gilberto Gil, como a permeação da cultura em todas as esferas sociais, e dará continuidade aos Pontos de Cultura e ao programa Cultura Viva. Enfatiza o fomento às indústrias criativas e o fim do “descompasso entre as políticas educacionais e culturais”, que considera “áreas articuladas”.

Promete aumentar o orçamento do Ministério da Cultura, reordenar o aparelho burocrático, otimizar a gestão e programação dos equipamentos culturais públicos, criar fundos para o fomento à inovação artística. A inovação artística praticamente centraliza seu projeto, inclusive na promessa de diminuir o peso da viabilidade comercial como critério para financiamento. Anuncia uma “nova Ancine”, uma reestruturação da agência através da mudança dos mecanismos de composição da diretoria, transparência nos processos internos, mudança nos critérios de seleção de projetos e uma nova Lei Federal de Incentivos Fiscais.

No inicio da semana o Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual e a Motion Picture Association publicaram pesquisa sobre o impacto econômico do segmento cinematográfico no Brasil (apenas uma interface da indústria audiovisual), revelando um faturamento anual de 42,8 bilhões de reais. Os cálculos a partir dessa informação é que o faturamento de todo o setor deve estar chegando aos 3% do PIB e em breve estará entre os maiores da nossa economia. Pela primeira vez li nos jornais e vi na TV economistas e jornalistas econômicos conservadores dizendo que a crescente importância dessa atividade está carecendo de melhor legislação.

A propósito, nem Dilma nem Marina mencionam a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que tratam da mídia. É um tema de vital importância para o desenvolvimento equilibrado da indústria audiovisual brasileira. Vamos ter um marco regulatório audiovisual, como já temos o da internet? Como eleitor fico coçando a cabeça, tentando adivinhar o que pensam sobre isso Dilma e Marina, nossas destemidas presidenciáveis.

Por Orlando Senna.

Fonte: Blog Refletor 12/09/2014 -TAL-Televisión América Latina http://refletor.tal.tv/noticias/orlando-senna-dilma-marina-e-o-audiovisual










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