Nos meses de maio e junho, o Brasil sediará quatro reuniões do MERCOSUL Cultural, das quais participarão especialistas de 12 países (incluídos cinco Estados membros e sete associados).
Divididos em comissões, eles discutirão temas como diversidade cultural, economia criativa e indústrias culturais, e patrimônio cultural. Ao final, em 18 de junho, haverá o encontro de ministros.
Também está prevista a apresentação de um Painel de Experiências Nacionais sobre a circulação de bens culturais, cujo propósito é criar normativas comuns nessa área para facilitar a divulgação da produção artística dos países da região.
A rodada de reuniões, que começa em 5 de maio, em Brasília, e que também ocorrerá no Rio de Janeiro e Jaguarão (RS), acontece durante o período da presidência pro tempore assumida pelo Brasil durante o primeiro semestre deste ano. Guiana e Suriname, que ingressaram no MERCOSUL em 2013 como países associados, participam pela primeira vez desses encontros.
Entre as pautas relevantes que serão discutidas estão a regulamentação do Fundo MERCOSUL Cultural, criado em 2010, com o objetivo de financiar projetos e programas que estimulem a criação, circulação, promoção, proteção e difusão de bens culturais. A categoria “Patrimônio Cultural do MERCOSUL” é outro dos temas do encontro – esta reunião ocorrerá na cidade de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, aproveitando a entrega oficial do primeiro prêmio à Ponte Internacional Barão de Mauá, que fica entre a cidade brasileira e Rio Branco, no norte do Uruguai.
Também será debatido o “Selo MERCOSUL Cultural” para facilitar a livre circulação de bens e serviços desse setor. Neste contexto, o Painel de experiências nacionais, que acontecerá em Brasília, trará exemplos práticos de como promover esse tipo de operação. A atuação em bloco do MERCOSUL na Convenção da Diversidade da UNESCO é outro dos temas de debate.
O MERCOSUL Cultural também vai acolher a XXV Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais (Recam). Sua principal atuação se deu no âmbito do Programa MERCOSUL Audiovisual, convênio com a União Europeia concluído em 2014, cujo principal projeto foi o Rede de Salas Digitais. Os encontros do audiovisual acontecem de forma paralela ao MERCOSUL Cultural, já que o setor se organiza de forma independente dentro do Mercado Comum.
Criado em 1998, o MERCOSUL Cultural tem o objetivo de estimular o debate conceitual e o fortalecimento da área jurídico-institucional, colocando a cultura como elemento fundamental da integração regional, o que é uma das atuações prioritárias do MinC no âmbito supranacional. Suas principais áreas de destaque são o intercâmbio de políticas culturais, o desenvolvimento de estudos, a integração de sistemas de informação e estatística, a promoção do intercâmbio técnico e artístico, a gestão do patrimônio cultural e valorização da memória social e da diversidade cultural.
Imagem: Reprodução/divulgação.
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