Para reduzir riscos de acidentes
envolvendo animais nas pistas, as concessionárias integrantes do Programa de
Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo adotam uma série de medidas
preventivas. As ações vão desde o monitoramento constante das pistas através do
sistema de câmeras, até a instalação de telas ao longo de trechos das rodovias
e a construção de passagens de fauna – para os animais atravessarem sem cruzar
diretamente a pista. Também são desenvolvidos programas de conscientização de
moradores vizinhos às estradas para que eles protejam seus animais, mantendo-os
longe das rodovias.
As ações das concessionárias são
fiscalizadas pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e
previstas no contrato de concessão, que determina a manutenção de rodovias
seguras. Em 2014, foram registrados 1.438 acidentes envolvendo animais e
veículos nos 6,4 mil quilômetros de rodovias sob concessão em São Paulo. Em
2013, foram 1.346.
Importante destacar que a legislação
vigente estabelece que a responsabilidade civil em caso de acidente causado por
animal é do proprietário do bicho. O descuido, além dos riscos à segurança,
também pode gerar prejuízo financeiro. O Código Civil Brasileiro define no
artigo 936 que “em eventuais acidentes causados pelos animais, o dono, ou
detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da
vítima ou forças maiores”. Por isso, o trabalho feito com os proprietários de
animais é uma das principais frentes de ação das concessionárias.
O cadastramento de moradores vizinhos
das rodovias e do tipo de animais existentes nestes imóveis é prática antiga no
Estado de São Paulo. Técnicos das concessionárias visitam as propriedades
localizadas nas proximidades das pistas e alertam para os riscos de acidentes.
Também orientam sobre a necessidade de manutenção e reformas de cercas e
alambrados dos imóveis.
Mesmo com o monitoramento desenvolvido
nos centros de controle operacionais das administradoras das rodovias 24 horas
por dia, é importante que o usuário comunique a concessionária ou a Polícia
Rodoviária sempre que flagrar animais nas pistas. Ao longo das estradas,
painéis e placas informam o número 0800 da concessionária responsável pelo
trecho.
É comum as concessionárias recolherem
animais machucados nas margens das rodovias e levá-los aos cuidados de
veterinários. Esses animais permanecem em tratamento (despesas com medicamentos
e veterinário) custeado pela empresa. Posteriormente são levados aos pátios de
apreensão ou para centros de zoonoses das administrações municipais. Os cães
são levados para organizações não governamentais que providenciam a adoção dos
mesmos. Já os animais silvestres são transferidos para zoológicos ou reintegrados
à natureza.
• O QUE FAZER QUANDO IDENTIFICAR
ANIMAIS NA PISTA?
• Reduza a velocidade.
• Nunca buzine para não assustar o
animal.
• Não pisque os faróis ou jogue luz
sobre o animal.
• Feche os vidros do veículo ao passar
perto de animais de grande porte.
• Se for necessário ultrapassar, siga
por trás dos bichos.
• Depois de ultrapassar os bichos,
sinalize para os motoristas que vêm em direção oposta sobre o perigo, piscando
os faróis. Piscar três vezes o farol e posicionar a mão para baixo com quatro
dedos abertos indica a presença de animais na pista.
• Ligue e comunique o fato para o 0800
da concessionária responsável pela rodovia.
• Ligue e comunique o fato para a
Polícia Militar Rodoviária.
Práticas constantes. Além de cadastrar
os moradores vizinhos das rodovias, a concessionária Intervias, que administra
as rodovias Wilson Finardi (SP-191), Vicente Botta (SP-215), Comendador
Virgolino de Oliveira (SP-352) e o trecho entre Cordeirópolis e Santa Rita do
Passa Quatro da Anhanguera (SP-330), instalou mata-burros em saídas de algumas
propriedades rurais para evitar que os animais escapem para as pistas.
No ano passado, funcionários da
ViaRondon e da Tebe cadastraram 142 proprietários vizinhos à SP-300 (Marechal
Rondon) e quase 300 propriedades nos dez municípios que margeiam os 156
quilômetros das rodovias José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto (SP-323),
Comendador Pedro Monteleone (SP-351) e Brigadeiro Faria Lima (SP-326).
A Rodovias do Tietê, responsável por
outro trecho da Marechal Rondon e pelas rodovias do Açúcar (SP-308), Professor
João Hipólito Martins (SP-209), Dr. João José Rodrigues (SP-113), Jornalista
Francisco Aguirre Proença (SP-301) e Bento Antônio de Morais (SP-101),
notificou no ano passado 13 proprietários de cavalos e cabeças de gado.
Também em 2014, no Corredor Dom Pedro
I (SP-65) foram registrados 68 acidentes causados por animais. Para reduzir o
número de casos, a concessionária Rota das Bandeiras iniciou o cadastramento de
propriedades para orientar os donos de bichos e, em caso de fuga ou acidentes,
localizar os responsáveis pelo animal.
Com o monitoramento das pistas pelo
sistema de câmeras e registro das ocorrências, as concessionárias identificam
locais onde animais aparecem com frequência, e conseguem intervir para diminuir
as chances de atropelamentos ou colisões.
Nos últimos três anos, a Renovias
registrou 270 ocorrências envolvendo animais na SP-340. Trinta e três foram
apreendidos entre os quilômetros 272 e 279, na região de Mococa, o que levou a
concessionária a fazer campanha educativa na cidade para alertar os donos de
animais de grande porte sobre a necessidade de mantê-los longe das estradas.
Embora não seja medida obrigatória em
contrato, as concessionárias recorrem também à instalação de tela para tentar
impedir a entrada de animais na pista. A Vianorte fez cinco passagens de
fauna na Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322) próximas a áreas
florestais ou de preservação permanente. Nas cinco passagens foram colocadas
telas de aproximadamente 500 metros de extensão para direcionar os animais e
evitar que eles entrem na rodovia.
Ao longo da Raposo Tavares (SP-270)
estão sendo construídas e reformadas mais de 60 passagens para animais. Os
pontos de instalação foram guiados por um estudo feito durante cinco anos pela
CART, a concessionária responsável pela via, dos locais de maior incidência de
animais atropelados.
NO
TRECHO SUL DO RODOANEL EXISTEM 18 PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DE FAUNA.
Também como medida preventiva e de
conscientização da comunidade do entorno das estradas, a SPVias faz campanhas
educativas periódicas com vizinhos das rodovias Raposo Tavares (SP-270),
Castello Branco (SP-280), Francisco da Silva Pontes (SP-127), Antonio Romano
Schincariol (SP-127), João Mellão (SP-255), Francisco Alves Negrão
(SP-258). Nas rodovias também foram construídas passagens para animais em
locais identificados como de maior incidência de atropelamentos.
Programas e parcerias. Com o slogan
“Lugar de bicho é na fazenda. Não os deixe ir para a rodovia”, a concessionária
Ecopistas, responsável pelo Sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto mantém o
projeto “Segura o Bicho”, destinado aos cuidados com animais de grande porte.
Em visitas às comunidades localizadas nas margens das pistas, são dadas
orientações sobre manutenção de cercas e a importância de impedir que os
animais invadam as pistas.
Para conscientização dos moradores do
entorno do Sistema Anchieta/Imigrantes, a Ecovias desenvolve o programa “De Bem
com a Via”, com atividades para alertar as comunidades sobre os riscos de
acidentes quando animais entram nas rodovias.
A Autoban, concessionária responsável
pelo Sistema Anhanguera/Bandeirantes, adotou o programa “Guardiões da Mata” em
parceria com a ONG Mata Ciliar. Os animais silvestres encontrados à margem
dessas vias são encaminhados à ONG para reabilitação e, quando possível, é
feita a reintegração do animal à natureza. Mais de 150 animais já foram
encaminhados para a ONG Mata Ciliar.
Treinamento e remoção. As
concessionárias garantem treinamento especial aos funcionários de abordagem,
captura e socorro de animais, e sobre o encaminhamento correto dos bichos
resgatados nas rodovias, sejam caninos, felinos, equinos ou bovinos.
Em parceria com a Mata Ciliar, a
Autoban realizou em 2014 um curso de aprimoramento de técnicas de manejo de
animais silvestres em rodovias. O aumento do nível de estresse no animal pode
agravar a condição de saúde e dificultar a recuperação.
No Sistema Anchieta/Imigrantes, quando
um animal é atropelado e os funcionários da concessionária são alertados,
imediatamente um veículo equipado com ferramentas adequadas é enviado para o
socorro do bicho. Caso ainda esteja com vida, ele é encaminhado ao Centro de
Controle de Zoonoses mais próximo para que receba os cuidados veterinários
necessários.
No corredor Dom Pedro I, dois
caminhões da Rota das Bandeiras são equipados para apreensão de animais na
pista. Eles são levados a um pátio em Louveira, onde recebem cuidados
veterinários, como vacina, e alimentação, enquanto esperam a chegada do dono.
Nas rodovias administradas pela
SPVias, dependendo da situação e da espécie, os colaboradores usam cavalos
encilhados para capturar os animais. Quando se trata de animal selvagem,
os funcionários da concessionária contam com apoio da Polícia Militar Ambiental
e do Zoológico de Sorocaba, responsáveis pela reintegração dos animais à
natureza.
Texto: Artesp
Foto: Reprodução/divulgação.
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