Estão abertas as inscrições para o VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que será realizado em Petrópolis, no Rio de Janeiro, nos dias 10 e 11 de novembro, em dois espaços da cidade: o SESC Quitandinha e o Museu Imperial. Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, que ocorre em paralelo à 238ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez agrupada para analisar projetos culturais de todo o Brasil que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
O Fórum aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, e de técnicos do Ministério da Cultura para compartilhar com agentes culturais informações fundamentais sobre o incentivo à cultura. Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato atua nos trâmites do incentivo fiscal federal.
Na programação, estão a Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas, de capacitação para proponentes iniciantes, e a Oficina do Salic: o novo escritório virtual do proponente, para instruir sobre as ferramentas do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma de apresentação e tramitação dos projetos. O grande momento é o Encontro com o MinC e a CNIC, em que os participantes poderão assistir à palestra O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, e participar de um debate aberto com as representações e comissários presentes. Também será feito atendimento individual as proponentes de projetos já inscritos no MinC que estejam em fases de aprovação, execução ou prestação de contas.
Produtores, artistas, estudantes, docentes, profissionais do setor cultural, tanto públicos quanto privados, e todo o público interessado podem participar, bastando fazer inscrição prévia. As inscrições ficam abertas até o meio-dia de 06 de novembro, ou até esgotamento das vagas de cada atividade, e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível nesta página.
O VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura é realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, por meio da sua Fundação de Cultura e Turismo, o Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (SESC Rio) e o Museu Imperial, espaço vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
No dia 12 de novembro, ainda será promovido um Encontro com Empresários e Contadores, em que serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural. Encerrando a maratona, no fim da tarde da quinta-feira, quando se conclui a reunião da CNIC, a plenária final terá transmissão ao vivo no site do MinC. Assim, qualquer cidadão pode acompanhar o debate sobre as pautas a serem decididas.
SOBRE A CNIC
Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do Brasil, a CNIC já percorreu 22 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A Comissão é formada por membros dos setores culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A CNIC assume a tarefa de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos inscritos à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
10 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA)
Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas
Capacitação para proponentes iniciantes – 70 vagas
Local: Cine Teatro Museu Imperial
Horário: 9h às 18h
11 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)
Oficina do Salic: o novo escritório virtual do proponente
Instruções sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) – 100 vagas
Local: Cine Teatro Museu Imperial
Horário: 9h às 12h
Atendimento ao proponente: consultas sobre projetos inscritos no Salic
Para quem já tem número de proposta cultural ou Pronac de incentivo fiscal federal – Por ordem de chegada
Local: Salão de Convenções do SESC Quitandinha
Horário: 9h às 16h
Encontro com o MinC e a CNIC
Local: Teatro do SESC Quitandinha
14h30 – apresentações artísticas – Projeto Quitanda
14h45 – abertura oficial com mesa de autoridades
15h15 – palestra “O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil”, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva
16h00 – coffee-break
16h20 – fórum com o MinC e a CNIC: debate com os produtores culturais
18h30 – encerramento
SERVIÇO
VII Fórum de Incentivo à Cultura:
O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura
Quando: 10 e 11 de novembro de 2015
Onde: SESC Quitandinha (Av. Joaquim Rolla, 2 – Petrópolis/RJ)
Museu Imperial (Rua da Imperatriz, 220, Centro – Petrópolis/RJ)
Texto: Paula Berbert | Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/Ministério da Cultura
Fonte: http://culturadigital.br/mincnordeste/2015/10/22/abertas-inscricoes-para-o-vii-forum-de-incentivo-a-cultura/#more-16103
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