Nesta sexta-feira, 9 de outubro, será realizada a primeira edição do Seminário Doação por Pessoas Físicas para Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR). O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório Ipê Amarelo, na sede do MinC, em Brasília, e teve todas as suas 110 vagas ocupadas em menos de 48 horas de inscrições. Todos os interessados na pauta, porém, poderão acompanhar a programação em transmissão online, ao vivo, através dos canais do MinC.
A iniciativa objetiva aumentar a divulgação das possibilidades de doação e patrocínio por pessoas físicas, orientar agentes culturais em como utilizar esta alternativa de financiamento, mapear boas práticas em curso e conhecer experiências de outros setores para desenvolvimento de estratégias para captação junto a indivíduos. A grade reúne experiências do poder público, plataformas de captação de recursos e representantes de instituições que protagonizam ações culturais bem sucedidas a partir da mobilização de pessoas físicas.
Assim como pessoas jurídicas, o cidadão brasileiro pode direcionar parte do que pagaria de imposto de renda para financiar projetos culturais. A faixa de renúncia é de 6% do imposto devido. “A adesão de pessoas físicas como incentivadores culturais é comum em diversos países, e pode e deve ser estimulada no Brasil”, afirma Carlos Paiva, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. “Quando o governo autoriza que estas doações ou patrocínios tenham abatimento no imposto de renda, está oferecendo uma ferramenta para que a própria sociedade decida sobre a aplicação do dinheiro de seu imposto. Os cidadãos podem assim potencializar as ações culturais que intervenham na realidade de suas comunidades, cidades e rotinas”, completa.
PROGRAMAÇÃO
A abertura do evento será feita pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, juntamente com o diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), João Paulo Vergueiro. Em seguida, Suellen Moreira, coordenadora do Grupo de Cultura da ABCR, conduzirá a palestra “Contexto e Desafios da Doação por Pessoas Físicas para Cultura no Brasil”.
Às 10h30, será iniciada a mesa “Experiências do Poder Público”, com representantes do MinC, em referência às práticas da Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); do Ministério de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial, para falar do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; e do Ministério do Esporte, tratando da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006).
Após o intervalo de almoço, a tarde se inicia com a mesa “Novas estratégias de captação”, composta por Natalie Assad, da Partio, plataforma de crowdfunding cultural que utiliza a Lei Rouanet; e Solanda Steckelberg, da Vivas Cultura e Esporte, atuante em marketing, consultoria e captação de recursos.
Já na mesa “Cases de sucesso”, estarão experiências exemplares na viabilização de projetos culturais a partir da doação e patrocínio de pessoas físicas: o Instituto Inhotim, representado pelo seu diretor executivo, Antonio Grassi; o Instituto Unimed, com Cintia Campos, gestora do Instituto Unimed-BH; a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), com seu diretor de marketing, Carlos Harasawa; e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE), com o diretor de Cultura Moacir Carneiro da Costa.
Todas as pautas poderão, por fim, ser debatidas num fórum coletivo, com participação do público.
09h00: Recepção e inscrição
09h30: Abertura
Carlos Paiva
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
MINISTÉRIO DA CULTURA
João Paulo Vergueiro
Diretor Executivo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS (ABCR)
09h45: Contexto e Desafios da Doação por Pessoas Físicas para Cultura no Brasil
Suellen Moreira
Coordenadora do Grupo de Cultura
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS (ABCR)
10h30: Mesa: Experiências do Poder Público
Alexandra Costa
Diretora de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
MINISTÉRIO DA CULTURA
Marcos Posse
Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Carolina de Oliveira Brandão
Assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Thais Malheiros Gawryszewski
Consultora da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos
MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PARA AS MULHERES E IGUALDADE RACIAL
12h00 às 14h00: Intervalo para almoço
14h00: Mesa: Novas estratégias de captação
Natalie Assad
PARTIO
Solanda Steckelberg
VIVAS CULTURA E ESPORTE
15h00: Mesa: Cases de sucesso
Antonio Grassi
INSTITUTO INHOTIM
Carlos Harasawa
ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OSESP)
Cintia Campos
INSTITUTO UNIMED
Moacir Carneiro da Costa
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (FENAE)
16h30: Fórum coletivo: MinC; ABCR; convidados das mesas
Perguntas e debate.
17h30: Encerramento
Texto: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Ministério da Cultura
Fonte: http://culturadigital.br/mincnordeste/2015/10/07/aprenda-como-pessoa-fisica-pode-fazer-doacoes-para-cultura/
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