Antes de
acertar as contas com o leão, é possível destinar parte do Imposto de Renda
para projetos das mais variadas áreas. Você pode contribuir com companhias
teatrais, formações orquestrais, grupos de dança, entre outros projetos
culturais por meio da Lei Rouanet. Já por intermédio do Fundo Para a Infância e
Adolescência (FIA), é viável ajudar instituições sociais.
Com a Lei
Rouanet, pessoas físicas podem doar até 6% do valor devido do imposto de renda
todo ano. Esse valor é totalmente restituído no momento do cálculo da declaração
anual, ou seja, você tem desconto se tiver imposto a pagar e recebe de volta o
valor doado, se tiver imposto a restituir. Um dos projetos para os quais é
possível contribuir com a destinação do Imposto de Renda é a Orquestra Ouro
Preto por meio do Programa Amigos de Ouro.
Para que
um projeto esteja apto a receber destinação do imposto, ele precisa estar entre
a lista dos aprovados pelo Ministério da Cultura. Rodrigo Toffolo, diretor
artístico e regente titular da Orquestra, ressalta a importância do incentivo
fiscal para a manutenção de projetos artísticos. "É a participação da
sociedade civil que garante à Orquestra a sua permanência como grupo de
performance de alto nível. A doação por meio de leis de incentivo é uma
ferramenta à disposição de todos e uma atividade que confere ao cidadão o poder
de decisão sobre onde investir seu imposto, além da oportunidade de contribuir
ativamente para fomentar a cultura da sua região e de seus grupos culturais
favoritos".
No
programa de fidelidade da Orquestra Ouro Preto, as doações com incentivo fiscal
podem ser feitas via boleto bancário ou cartão de débito. Mas você também pode
fazer doações diretas (sem incentivo fiscal), que podem ser parceladas no
cartão de crédito. "Essa doação contribui com a proposta da Orquestra Ouro
Preto de democratizar o acesso à música erudita. É por meio do projeto da Lei
Rouanet que realizamos dezenas de concertos gratuitos. Temos o compromisso de
transformar cada doação em acordes positivos que ressoem aos quatro cantos do país,
formando cidadãos para um futuro melhor", destaca Toffolo.
Os
participantes do Amigos de Ouro da Orquestra Ouro Preto recebem uma série de
vantagens que vão de CD's e DVD's da discografia da Orquestra a ingressos para
os concertos. É possível escolher as categorias de doação: Pixinguinha, Carlos
Gomes, Lobo de Mesquita, Chiquinha Gonzaga e Villa Lobos. Basta entrar no site
www.orquestraouropreto.com.br/amigosdeouro para conhecer todas as vantagens. É
importante destacar que, para obter o incentivo sua declaração de IR deve ser
feita no modo completo, e o valor só será deduzido na sua declaração de Imposto
de Renda do próximo ano, se a doação for feita dentro do ano fiscal vigente.
Projetos da Orquestra
Visando a
formação de público e a democratização do acesso à música clássica, a Orquestra
Ouro Preto propõe, por meio das Séries Orquestras nos Distritos e Orquestra nos
Bairros, apresentações gratuitas nos distritos e bairros de Ouro Preto. Os
concertos têm caráter artístico-pedagógico, fundamentados na inserção cultural
das comunidades afastadas dos centros de reverberação cultural.
Já o
Núcleo de Apoio a Bandas e Orquestras foi criado com o objetivo de fomentar e
capacitar maestros e músicos vinculados às bandas civis e orquestras.
Consultorias, oficinas, palestras, atividades práticas e teóricas estão entras
as ações propostas pelo Núcleo. As atividades são gratuitas, prezando pela
troca de experiências e o diálogo com maestros, músicos e lideranças das
associações musicais.
Outro
projeto são os concertos didáticos com o objetivo de democratizar o acesso à
música clássica. Aliada às apresentações, a Orquestra Ouro Preto distribui
material educativo que reúne, de forma lúdica, brincadeiras como caça-palavras,
labirinto e ligue os pontos, apresentando conceitos e singularidades presentes
no ambiente musical de uma orquestra.
Fundo da Infância e Adolescência
No caso
das instituições sociais, é possível ajudar por meio do FIA, o Fundo da
Infância e Adolescência. Pessoa Jurídica pode destinar até 1% e Pessoa Física
até 6% do Imposto de Renda para as instituições até o último dia útil de
dezembro. A destinação dos recursos para o FIA é da mesma parcela das doações
para a Lei Rouanet. Ou seja, o limite de 6% deve ser dividido entre os
incentivos da forma como você achar melhor.
O FIA é
amparado pela Lei Federal nº 8.069/90 e tem como objetivo arrecadar recursos
para financiar projetos que atuam na proteção e defesa dos direitos da criança
e adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nessa área e aplicação
dos recursos é fiscalizada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do
Estado. Não é gerado nenhum custo extra para o contribuinte, já que a doação
leva a Receita a destinar parte do valor que ficaria com ela para uma
instituição.
Em Betim,
região metropolitana de Belo Horizonte, o Instituto Ramacrisna é uma dessas
instituições que recebem doações por meio do FIA.
Como doar
Toda
empresa tributada por lucro real pode doar até 1% do imposto para o FIA e a
destinação é registrada no ativo circulante para posterior transferência à
conta de provisão do IR. A pessoa física pode doar até 6% do IR. O doador faz o
depósito em dinheiro via DOC para a conta do FIA até o último dia útil de
dezembro. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim.
Banco do Brasil Ag: 750-1 Conta: 102.185-0 CNPJ: 21101865/0001-14). Em seguida,
envia uma cópia do comprovante do depósito para o Conselho da Criança e
Adolescente de Betim (cmdcafiabetim@gmail.com) com cópia para Ramacrisna
(ramacrisna@ramacrisna.org.br). O Conselho da Criança e Adolescente emite um
recibo que deve ser arquivado pela empresa.
Em caso
de dúvidas sobre o processo de destinação do Imposto de Renda, entre em contato
com a Ramacrisna pelo site www.ramacrisna.org.br/destinacao-ir/
ou (31) 3438-5500.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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