O número de canais no
Youtube não para de crescer. Muitos possuem temas relacionados, e por vezes
parecidos. Por conta disso, é comum youtubers mais antigos serem copiados. O
que nem todos sabem é que suas marcas podem ser protegidas pela Constituição. O
artigo 184 do Código Penal condena a prática do plágio e a pena de quem cometer
o ato pode variar entre detenção de três meses a um ano ou aplicação de multa.
Para ter a garantia judicial é importante que os profissionais da internet busquem
registrar a marca do canal.
Segundo Rafael
Americano, advogado da influu, ecossistema de influenciadores, o registro é
essencial para denunciar plágios, pois é a partir dele que o fundador da marca
passa a ter direito exclusivo sobre sua propriedade e uso. "Com isso, o
criador tem o poder e resguardo para impedir que qualquer terceiro não autorizado
utilize a marca [...] o que possibilita menores riscos no crescimento da sua
carreira. Além disso, a marca ganha exclusividade e pode se diferenciar no
mercado", explica Americano.
O processo para
realizar o registro é feito por meio do Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI). O pedido pode ser feito pessoalmente ou pelo site. No site,
o requerente preencherá um formulário com as informações, pagará as taxas
devidas e fornecerá as informações relativas à marca e ao segmento econômico na
qual a marca se encontra. Após essas etapas, o pedido gera um processo
administrativo, que será analisado por eles.
Os principais fatores
analisados para a liberação do pedido são: percepção do público, inserção no
segmento econômico apontado e o não infringimento do direito de outro
proprietário. O prazo, segundo o advogado, varia de 12 a 20 meses. Se o pedido
da marca for concedido, o influenciador deve pagar uma taxa no valor de 298
reais para obter o registro, válido por 10 anos.
O registro da marca pode
ajudar o profissional a fechar campanhas publicitárias com empresas. "A
marca registrada é considerada um atrativo com valor comercial e é um
indicativo da diligência e do profissionalismo do influenciador", explica
Rafael. Caso o influenciador seja vítima de plágio, o profissional pode
recorrer à empresa que administra a mídia social em que o conteúdo suspeito
está sendo veiculado para que sejam tomadas providências legais.
Sobre a influu
Criada em 2016, a
influu é o ecossistema especializado na profissionalização e monetização de
influenciadores digitais. A empresa conta com uma plataforma que conecta
influencers para marcas para campanhas de marketing e realiza eventos em todo o
Brasil com o objetivo de qualificar e criar networking entre esses profissionais.
No primeiros onze meses de atuação, a empresa pagou mais de um milhão de reais
a seus influenciadores.
Fonte: Assessoria de
Imprensa
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