segunda-feira, 4 de março de 2019

ADVOCACIA PARA STARTUPS


Poucos sabem, mas o fenômeno das Startups remonta ao período pós-Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos da América.

Nessa época, surgiram dois hubs de tecnologia, um na California (Silicon Valley) e outro próximo a Boston, este conhecido como Rota 128.

Durante a explosão das empresas conhecidas como “com”, nos anos 1990, outras regiões metropolitanas passaram a se destacar. Cidades como Seatle, Washington (sede da Microsoft), Austin (Dell) e Nova York (Silicon Alley), passaram a ser também polos robustos de produção de tecnologia.
A erupção tecnológica verificada neste período trouxe modificações contundentes para diversas áreas, inclusive a seara jurídica.

Uma nova forma de fazer negócios, de investir e receber retorno, de qualificar riscos e de fazer a gestão, passou a ser uma realidade.

Não foi diferente com a advocacia.

Os advogados passaram a ter de adaptar-se rápido, apreendendo e desenvolvendo novos conhecimentos, principalmente ligados à tecnologia, gestão de negócios e sucesso do cliente.

Pesquisadores americanos, inclusive, criaram um termo chamado “Startup Lawering”, que, traduzido livremente, pode significar advocacia para startups, e que representa as características específicas que um advogado que atua nessa área precisa ter.

O advogado de startups, portanto, precisa ter 4 competências/habilidades fundamentais.

1. Engenheiro de custos de transação: O advogado precisa trabalhar para reduzir custos de transação. Isto significa que o advogado deve manter um rol padronizado de documentos apto para atender seus clientes de maneira rápida e sem a necessidade de profundas alterações. Isso gera eficiência e rapidez para as transações assessoradas.

2. Expert em regulação e compliance: Quem não se lembra das batalhas judiciais enfrentadas pelos aplicativos de veículos particulares? Esta é uma faceta bem relevante para a advocacia de startups. A disrupção causada pelas startups pode vir acompanhada (na maioria das vezes) por ausência de regulação ou, pior, pela noção inexata de que seria contrária a lei vigente (caracterizando atos ilícitos/crimes). Portanto, mostra-se relevante que o advogado esteja pronto para assessorar startups que tendem a sofrer intervenção regulatória mais profunda, tais como healthtechs, agritechs, etc.

3. Mentor de costumes de mercado: O advogado de startups geralmente assessora inúmeras empresas e passa a conhecer o ecossistema e seus principais atores. Isso faz com que tenha conhecimento da interação entre estes atores e o que cada um possui de mais valioso. Portanto, ao advogado é reservado o papel de transmissor de costumes de mercado, educando jovens empreendedores e transmitindo novas formas de ver o mundo para aqueles mais experientes.

4. Gerador de oportunidades: A advocacia é linda pelo fato de oportunizar um relacionamento profundo com empreendedores, investidores, trabalhadores etc. Por isso, a conexão entre esses agentes pode ser realizada pelo advogado, desde que seja feito dentro do limite ético de sigilo e confidencialidade. Mas não para por aí. A compreensão jurídica do mundo torna o advogado um potencial captador de oportunidades, principalmente no mundo das startups e naquilo que concerne a investimentos. Observe-se que várias instituições públicas estão investindo em Startups (uma delas a FINEP). A leitura do Edital de investimento e do contrato de investimento é papel do advogado. Assim, ao advogado é indicado que leve este conhecimento aos seus clientes.

Além destas características, acredito que seja importante destacar uma característica do novo profissional do Direito, conhecida como “T-shaped lawyer”.

Este conceito foi criado pela equipe de desenvolvimento de pessoas e recrutamento da IBM, revelando que as habilidades do advogado do século 21 devem ser descritas em forma da letra “T”.

Este gráfico demonstra que o advogado deve ser multifacetado, com competências adicionais à área jurídica, nomeadamente de design, gestão de projetos e análise de riscos, desenvolvimento de negócios e tecnologia. Porém, todos esses conhecimentos devem levar o advogado a um aprofundamento acentuado na área jurídica de atuação, demonstrando a capacidade de aplicação destes conhecimentos adicionais para a necessidade apresentada pelo cliente.

Em razão dessas novas características, arrisco-me a dizer que o advogado de startups dará o tom da mudança para a profissão jurídica e para as novas competências a serem desenvolvidas pelo profissional do direito, seja ele advogado, promotor, magistrado ou professor.

* Daniel Passinato é advogado especialista em Direito Empresarial (LLM FIEP/PR), fundador da Passinato & Graebin - Sociedade de Advogados. É professor de Direito Empresarial no Centro Universitário UniDomBosco. Conciliador e Mediador certificado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Possui atuação plenamente voltada para o Direito Empresarial, especialmente Direito societário, Direito Contratual, Direito das Startups e Direito Internacional Privado.

Fonte/Foto-reprodução/divulgação: Assessoria de Imprensa

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