terça-feira, 29 de outubro de 2019

ABJD-PB REALIZA SEU 1º SEMINÁRIO E ENCONTRO ESTADUAL SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA


Nos dias 30 e 31 de outubro, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Paraíba (ABJD-PB) realizará o 1º Seminário e Encontro Estadual da ABJD-PB, com o tema “Do Sistema de Justiça que temos ao Sistema de Justiça que queremos”. As inscrições podem ser feitas no site: www.sympla.com.br/abjdpb

O evento é gratuito e contará com juristas que debaterão a temática ligada às necessidades de mudança do Sistema de Justiça, como fake news, lawfare, direitos humanos e sociais, abuso de autoridade e estado de exceção.

Além das palestras, haverá o lançamento do Livro “Relações Obscenas” ao preço de R$ 90,00, no qual 60 autores analisam as revelações do site “The Intecept” sobre as irregularidades da operação Lava-Jato, contando o lançamento com a presença dos autores Gisele Cittadino e João Ricardo Dornelles.

Por fim, haverá o lançamento estadual da Campanha “Moro Mente”, na mesma temática.

Para o professor Agassiz Almeida Filho, advogado associado à ABJD-PB: “O tema do seminário da ABJD - Do Sistema de Justiça que Temos ao Sistema de Justiça que Queremos - tem como objetivo analisar os caminhos que podem levar ao aprimoramento do sistema de persecução penal e da própria ordem jurídica como um todo. Trata-se de um esforço para aprimorar o Estado Democrático de Direito.”

Para a professora Mirella Braga, associada à ABJD-PB: “O evento foi provocado pelo debate que envolve os direitos humanos e as transformações na ordem jurídica provocadas pela globalização (agora discutimos a indústria 4.0, meio digital agitando os nossos espaços, até então, tradicionais), diversos acontecimentos transcendem as fronteiras dos países e os fenômenos não ocorrem mais isoladamente – mas globalmente – e as crises políticas e econômicas não atingem somente um país, mas repercutem mundialmente.”

PROGRAMAÇÃO:

30/10/2019

19h00: Conferência de Abertura:
- Sistema de Justiça e Política no Brasil Contemporâneo - Gisele Cittadino

21h00: Lançamento do Livro “Relações Obscenas”: O livro estará sendo vendido ao valor de R$ 90,00.

31/10/2019

8h00: PAINEL 1: SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO PENAL DO INIMIGO

- Genealogia do Inimigo e Ameaça à Democracia – Francisco Ramos de Brito

- “Lawferização” e Direito Penal do Inimigo no Sistema Judiciário Brasileiro: Marília Velloso Lomanto

- “Fake News” e Ameaça ao Sistema de Justiça – Leonardo Fernandes dos Anjos

13h00 - PAINEL 2: ANÁLISE HISTÓRICA E ATUAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

- Sistema de Justiça: Gestão das minorias no Estado Pós-Democrático e Neo-obscurantista -
Agassiz de Almeida Filho

- Direito 4.0: a consequência da “justiça virtual” para a proteção dos direitos sociais - Mirella Almeida Braga

- Direitos Humanos, lutas emancipatórias e resistência na Paraiba durante a ditadura civil-militar e na contemporaneidade - Maria Izabel Pontes

16h00 – PAINEL CONJUNTO COM ENTIDADES PARCEIRAS E MOVIMENTOS SOCIAIS - “Qual o Sistema de Justiça que queremos?”
Análise conjunta com representantes das diversas entidades-parceiras e movimentos sociais, com uma reflexão da sociedade sobre o Sistema de Justiça.

17h00 - Conferência de Encerramento:
Lei de Abuso de Autoridade e Estado de Exceção – João Ricardo Dornelles

- Lançamento Estadual da Campanha “Moro Mente”

CONHEÇA E ASSOCIE-SE

A ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia é uma associação sem fins econômicos, composta por Bacharéis em Direito todas as categorias profissionais e por Estudantes de Direito, na Defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Contato na Paraíba: abjdpb@gmail.com

Site Nacional: www.abjd.org.br

Fonte: Assessoria de Imprensa





Um comentário:

  1. Muito importante a realização do evento que marca as frentes de luta da entidade. Parabéns ABJD.

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