ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES SINDICAIS DE ARTISTAS E TÉCNICOS PROFISSIONAIS DO BRASIL


Aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 07 e 08 de Junho, o Encontro Nacional das Entidades dos Sindicatos de Artistas e Técnicos Profissionais do Brasil. Participaram do evento as entidades:

SATED (BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, PR, RJ, SC, SP) – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões;

 SPDRJ – Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro;

 STIC – Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e Audiovisual;

ANAD – Associação Nacional dos Artistas de Dublagem;

MTE - Ministério do Trabalho e Emprego;

 MINC – Ministério da Cultura;

 FUNARTE – Fundação Nacional de Arte;

 IAB – Inter Artis Brasil – Entidade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos em Obras Audiovisuais.

Entre as temáticas em discussão:

Sistema Nacional de Cultura (Plano Nacional de Cultura);

Lei Federal de Incentivo à Cultura (PROCULTURA);

Políticas Públicas de Fomento à Cultura (Implantação de Fundos Regionais de Fomento e Financiamento);

Políticas Públicas para Formação;

Legislação Tributária (Benefícios Fiscais);

Previdência Social (Aposentadoria para os Artistas/Técnicos);

Direitos Autorais e Conexos (Reformulação da Lei);

Fortalecimento da Representação Nacional dos Sindicatos;

Instrução Normativa para os Exames de Capacitação Profissional; 

Políticas de Intercâmbio entre os Sindicatos;

Tabelas e Normas Coletivas de Trabalho;

Código de Ética Profissional;

Reformulação do Quadro Anexo de Funções Profissionais.

Os convidados do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Cultura, Funarte e Inter Artis Brasil contribuíram nos debates com informações técnicas sobre a atuação do governo, esclareceram sobre as prerrogativas de cada instituição e tiveram conhecimento das reivindicações apresentadas pelas entidades representativas de artistas e técnicos profissionais brasileiros.

Como resoluções, os dirigentes sindicais:

Elaboraram ações estratégicas para a formatação de uma agenda legislativa;

Identificaram as características regionais e suas necessidades para um fortalecimento coletivo das entidades;
Destacaram as lacunas existentes no quadro de funções anexo à lei nº 6.533, que regulamenta a profissão e suas alterações;

Determinaram moções às instituições governamentais sobre questões trabalhistas e legislativas;

Iniciaram um processo de intercâmbio entre os sindicatos e associações afins;

E votaram uma comissão sindical para encaminhar as deliberações e os grupos de trabalho.

A comissão para o fortalecimento das ações das entidades sindicais é formada por:

SATED/BAHIA – FERNANDO MARINHO

SATED/CEARÁ – OSCAR RONEY

SATED/MINAS GERAIS – MAGDALENA RODRIGUES

SATED/RIO DE JANEIRO – JORGE COUTINHO

SATED/SÃO PAULO – LÍGIA DE PAULA

SPD/RJ – LOURDES BRAGA

Estiveram presentes na reunião os representantes:

FERNANDO MARINHO – SATED/ BA – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado da Bahia

OSCAR RONEY - SATED /CE – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Ceará

VERÔNICA GOMES/ LUIZ - SATED /ES – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Espírito Santo

Charles Melo – SATED/ MA – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Maranhão

Magdalena Rodrigues – SATED/ MG – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais

Hermanny Cruz – SATED/ PB – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado da Paraíba

Ivonete Melo - SATED /PE – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Pernambuco

Lari Salles - SATED /PI – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Piauí

Christo Dikoff- SATED /PR – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná

Jorge Coutinho; Mário Marcelo; Cosme Dos Santos; Cláudio Piovesan, Dário De Castro; Bira Vasconcellos, Lívia (Adv); Everton Mesquita –SATED/ RJ – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro

Paulo Roberto Fernandes; Nair Sousa - SATED SC – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Santa Catarina

Lígia De Paula; Renato Di Renzzo; Ricardo Vasconcelos - SATED /SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo.

Lourdes Braga; Denise Acquarone - SPDRJ – Sindicato dos Profissionais da Dança do Rio de Janeiro;

Luiz Antônio Gerace - STIC – Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e Audiovisual;

Sumára Louise; Ricardo Vasconcelos - ANAD – Associação Nacional dos Artistas de Dublagem;

Hercules Terra – SRTE/RJ - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego;

Samuel Barrichelo - MINC – Ministério da Cultura;

Antônio Grassi - FUNARTE – Fundação Nacional de Arte;

Victor Drummond - IAB – Inter Artis Brasil – Entidade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos em Obras Audiovisuais.

Na foto, os presidentes Hermanny Cruz/SATED-PB  e Jorge Coutinho /SATED RJ.

Fotos: Hermanny Cruz

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