Aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 06, 07 e
08 de Junho, o Encontro Nacional das Entidades dos Sindicatos de Artistas e Técnicos
Profissionais do Brasil. Participaram do evento as entidades:
SATED (BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, PR, RJ, SC, SP) – Sindicato dos
Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões;
SPDRJ
– Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro;
STIC –
Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e
Audiovisual;
ANAD – Associação Nacional dos
Artistas de Dublagem;
MTE - Ministério do Trabalho e
Emprego;
MINC –
Ministério da Cultura;
FUNARTE –
Fundação Nacional de Arte;
IAB –
Inter Artis Brasil – Entidade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos
em Obras Audiovisuais.
Entre as temáticas em discussão:
Sistema Nacional de Cultura (Plano Nacional de
Cultura);
Lei Federal de Incentivo à Cultura (PROCULTURA);
Políticas Públicas de Fomento à Cultura
(Implantação de Fundos Regionais de Fomento e Financiamento);
Políticas Públicas para Formação;
Legislação Tributária (Benefícios Fiscais);
Previdência Social (Aposentadoria para os
Artistas/Técnicos);
Direitos Autorais e Conexos (Reformulação da Lei);
Fortalecimento da Representação Nacional dos
Sindicatos;
Instrução Normativa para os Exames de Capacitação
Profissional;
Políticas de Intercâmbio entre os Sindicatos;
Tabelas e Normas Coletivas de Trabalho;
Código de Ética Profissional;
Reformulação do Quadro Anexo de Funções
Profissionais.
Os convidados do Ministério do Trabalho e Emprego,
Ministério da Cultura, Funarte e Inter Artis Brasil contribuíram nos debates
com informações técnicas sobre a atuação do governo, esclareceram sobre as
prerrogativas de cada instituição e tiveram conhecimento das reivindicações
apresentadas pelas entidades representativas de artistas e técnicos
profissionais brasileiros.
Como resoluções, os dirigentes sindicais:
Elaboraram ações estratégicas para a formatação de
uma agenda legislativa;
Identificaram as características regionais e suas
necessidades para um fortalecimento coletivo das entidades;
Destacaram as lacunas existentes no quadro de
funções anexo à lei nº 6.533, que regulamenta a profissão e suas alterações;
Determinaram moções às instituições governamentais
sobre questões trabalhistas e legislativas;
Iniciaram um processo de intercâmbio entre os
sindicatos e associações afins;
E votaram uma comissão sindical para encaminhar as
deliberações e os grupos de trabalho.
A comissão para o fortalecimento das ações das
entidades sindicais é formada por:
SATED/BAHIA – FERNANDO
MARINHO
SATED/CEARÁ – OSCAR RONEY
SATED/MINAS GERAIS –
MAGDALENA RODRIGUES
SATED/RIO DE JANEIRO –
JORGE COUTINHO
SATED/SÃO PAULO – LÍGIA
DE PAULA
SPD/RJ – LOURDES BRAGA
Estiveram presentes na reunião os representantes:
FERNANDO MARINHO – SATED/
BA –
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado da
Bahia
OSCAR RONEY - SATED /CE – Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Ceará
VERÔNICA GOMES/ LUIZ -
SATED /ES –
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Espírito Santo
Charles Melo – SATED/ MA – Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Maranhão
Magdalena Rodrigues –
SATED/ MG –
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de
Minas Gerais
Hermanny Cruz – SATED/ PB – Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado da Paraíba
Ivonete Melo - SATED /PE – Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Pernambuco
Lari Salles - SATED /PI – Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Piauí
Christo Dikoff- SATED /PR – Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná
Jorge Coutinho; Mário
Marcelo; Cosme Dos Santos; Cláudio Piovesan, Dário De Castro; Bira
Vasconcellos, Lívia (Adv); Everton Mesquita –SATED/
RJ – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões
do Estado do Rio de Janeiro
Paulo Roberto Fernandes;
Nair Sousa - SATED SC –
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de
Santa Catarina
Lígia De Paula; Renato Di
Renzzo; Ricardo Vasconcelos - SATED /SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em
Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo.
Lourdes Braga; Denise
Acquarone - SPDRJ –
Sindicato dos Profissionais da Dança do Rio de Janeiro;
Luiz Antônio Gerace -
STIC –
Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e
Audiovisual;
Sumára Louise; Ricardo
Vasconcelos - ANAD –
Associação Nacional dos Artistas de Dublagem;
Hercules Terra – SRTE/RJ - MTE - Ministério do
Trabalho e Emprego;
Samuel Barrichelo - MINC – Ministério da Cultura;
Antônio Grassi - FUNARTE – Fundação Nacional de
Arte;
Victor Drummond - IAB – Inter Artis Brasil –
Entidade de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e Conexos em Obras
Audiovisuais.
Na foto, os presidentes Hermanny
Cruz/SATED-PB e Jorge Coutinho /SATED RJ.
Fotos: Hermanny Cruz


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