Pensar e
debater soluções jurídicas para o desenvolvimento dos mercados imobiliário e
turístico, envolvendo assuntos como timeshare, multipropriedade, hotelaria,
comunidades planejadas, loteamentos e desenvolvimento urbano. É com esse
propósito que a Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do
Brasil, a ADIT Brasil, promove a 8ª edição do ADIT Juris, marcada para
acontecer nos dias 01 e 02 de abril, no Majestic Palace Hotel, em
Florianópolis-SC.
Reunindo os
maiores desenvolvedores dos mercados imobiliário e turístico do país,
escritórios jurídicos e advogados, o Seminário esclarecerá questões práticas,
discutindo estratégias e apresentando soluções para estes segmentos. O evento
coloca em debate questões que, na maioria das vezes, ainda não estão previstas
na legislação nacional, fornecendo aos participantes informações exclusivas e
fomentando a segurança jurídica para estes negócios.
Nesta
edição, os temas englobam: aspectos e arcabouços jurídicos sobre imóveis,
incorporação imobiliária, condo-hotéis, comunidades planejadas,
multipropriedade; além de assuntos como a nova Lei dos Distratos, impactos da
inteligência artificial na advocacia imobiliária, contratos digitais, registros
imobiliários eletrônicos, atualidades na área ambiental, estruturação jurídica
de shoppings, licenciamento ambiental, transações imobiliárias com bitcoins,
questões polêmicas sobre condomínios edílicos, alienação fiduciária e muito
mais.
O Seminário
também é uma oportunidade para entender as nuances de leis que foram sancionadas
recentemente, uma delas trata-se da Lei dos Distratos, que regulamenta a
desistência da compra de um imóvel na planta. Para o sócio do escritório Dias
& Amaral Advogados Associados, Diego Amaral, a lei oferece uma maior
segurança jurídica para os negócios no mercado imobiliário. “Traz uma maior
tranquilidade para as incorporadoras e loteadoras ao executarem seus
empreendimentos e também para os bons consumidores que pretendem adquirir um
imóvel e ter aquele contrato inicialmente pactuado por inteiro cumprido”,
avalia Diego.
Outra Lei
que entrou em vigor recentemente e estará em pauta no Juris é a Lei da
Multipropriedade. “Ela é um marco legislativo para indústria da construção
civil e, sobretudo, para o setor turístico. A nova legislação tende a trazer
mais segurança jurídica para os empreendedores e, por isso, deve ser objeto de
intensas discussões entre os advogados do país”, afirma o Sócio e Coordenador
do Núcleo de Negócios Imobiliários da Menezes Niebuhr Advogados Associados,
Marcus Vinícius.
Para mais
informações sobre o evento, acessar o link: www.adit.com.br/aditjuris
Conheça na
íntegra os temas da 8ª Edição do ADIT Juris: https://bit.ly/2WhS2F0
Fonte:
Assessoria de Imprensa
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