A
Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA - International Air
Transport Association) pediu aos governos que intensifiquem os esforços para
disseminar os benefícios econômicos e sociais da aviação, removendo barreiras
onerosas à livre circulação de pessoas pelas fronteiras.
"Nos
próximos 20 anos, o número de passageiros dobrará. Essa é uma excelente notícia
para a economia global, pois a conectividade aérea é um catalisador para a
criação de empregos e o aumento do PIB. Mas nós não teremos os benefícios
sociais e econômicos máximos deste crescimento se as barreiras às viagens não
forem discutidas e os processos simplificados", disse Alexandre de Juniac,
Diretor Geral e CEO da IATA.
Existem
muitas barreiras às viagens aéreas, que incluem restrições de vistos,
requisitos de informações do governo e a capacidade dos atuais processos de
facilitação de atender ao número crescente de viajantes aéreos. A IATA
desenvolveu um documento abrangente chamado 'Estratégia Fronteiras Abertas'
(Open Borders Strategy) para ajudar os governos no trabalho com o setor para
manter a integridade das fronteiras nacionais e, ao mesmo tempo, eliminar as
ineficiências que impedem a indústria de atender à demanda de viagens.
Estudos
da Organização Mundial de Turismo (OMT) da ONU e do Conselho Mundial de Viagens
e Turismo (WTTC - World Travel and Tourism Council) sobre o impacto da
facilitação de vistos indicam que, com a redução de barreiras às viagens,
seriam gerados US$ 89 bilhões em receitas de turismo e 2,6 milhões de empregos
somente na região Ásia-Pacífico.
A
'Estratégia Fronteiras Abertas' da IATA trata de quatro pontos principais:
Revisão
dos requisitos de vistos e remover restrições desnecessárias às viagens: O
objetivo é remover barreiras desnecessárias às viagens. Os regimes de vistos
atuais são excessivamente restritivos, caros e ineficientes, e não serão
capazes de atender ao aumento na demanda de viagens estimada. A solução para
isso é usar o potencial das informações compartilhadas em uma estrutura
confiável. Isso aumentará a segurança, organizará melhor os fluxos de
passageiros e diminuirá a demanda por novas infraestruturas para atender à
previsão de duplicação das viagens aéreas nas próximas duas décadas.
Facilitação
de viagens nas negociações comerciais bilaterais e regionais: Os acordos de
livre comércio viram uma expansão de produtos e serviços atravessando
fronteiras. Isso estimulou o crescimento econômico dos países participantes. Os
requisitos de vistos restritivos são barreiras não tarifárias ao comércio, mas
normalmente não são tratados em discussões comerciais. A IATA acredita que a
remoção de restrições à livre circulação de viajantes deve receber a mesma
prioridade que outras barreiras à liberalização comercial de produtos e
serviços. Para isso, os governos poderiam fornecer vistos liberados nos acordos
comerciais.
Programas
de viajantes registrados: Vários estados já possuem programas de viajantes
registrados. Pesquisas mostram que a grande maioria dos viajantes está disposta
a fornecer informações pessoais em troca de agilidade no processo de viagem. Os
programas de viajantes registrados são um componente importante das medidas de
segurança baseadas em riscos que ajudam os governos a usar recursos escassos
com máxima eficiência. Onde esses programas estão vinculados (Canadá-Estados
Unidos, por exemplo), as eficiências aumentaram. Mas estes são casos raros. A
IATA incentiva mais governos a criar vínculos entre seus programas.
Uso de
dados de API com maior eficiência e eficácia: As companhias aéreas gastam
milhões de dólares fornecendo informações antecipadas sobre os passageiros (API
- Advance Passenger Information), conforme exigido pelos governos. Os governos
devem processar os dados de API de maneira eficiente. Por exemplo, como os
governos têm essas informações antes do embarque, os passageiros inadmissíveis
devem ser notificados antes do início da viagem, e não na chegada, que esse
procedimento é oneroso para as companhias aéreas e frustrante para os
passageiros. Da mesma forma, os procedimentos de chegada devem ser
simplificados para os passageiros cujos dados foram verificados com
antecedência.
Fonte:
Assessoria de Imprensa
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