O Sebrae está promovendo até o dia 23 de outubro, a Semana Nacional do Empreendedor Individual (EI), com ações simultâneas em todo o País. O objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de cadastrados até dezembro. Na Paraíba, pelo menos oito municípios, além da capital João Pessoa, participam da ação.
No Estado já existem mais de 9 mil empreendedores individuais e o número supera meio milhão em todo o país. Aqui a Lei começou a vigorar desde o mês de fevereiro possibilitando a formalização dos empreendedores autônomos, como vendedores de churrasquinho e chaveiros, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano. Eles recolhem valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1 de ICMS se da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS se do setor de serviço. Entre os benefícios está o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado [...]
Com tendas instaladas em locais de grande concentração de empreendedores informais, equipes de atendimento da instituição estarão presentes nos nove municípios para orientação e efetuação do cadastro no Empreendedor Individual, por meio do Portal do Empreendedor. O atendimento funcionará das 9h às 17h em todas as cidades e no país serão 110 tendas instaladas.Em João Pessoa a ação se realizará na Praça Pedro Américo, em frente ao Teatro Santa Rosa. Já em Campina Grande, o público poderá conferir a Semana na Praça Clementino Procópio, que fica por trás do antigo cinema Capitólio. Participam também no Estado do evento nacional as cidades de Guarabira e Pombal, que realizarão o atendimento dentro das Agências do Sebrae, Monteiro, que também levará a caravana para as cidades circunvizinhas, além de Patos, Sousa, Cajazeiras e Tacima.
Segundo Pedro Aurélio, diretor do Sebrae Paraíba, o Empreendedor Individual resolve o problema da burocracia e de custos para a formalização, no entanto essa informação ainda não chegou à boa parte dos empreendedores que mantém-se na informalidade em virtude do ambiente que anteriormente era hostil. “Essa mobilização chamará a atenção e a tendência é que continue repercutindo e ampliando as formalizações. A participação das cidades do interior também é fundamental nesse processo”, comentou o dirigente. Atualmente 17 municípios da Paraíba não possuem nenhum empreendedor cadastrado e 64 tem apenas entre um e três formalizados através da Lei.
A Semana Nacional do Empreendedor Individual aqui no Estado é uma realização do Sebrae em parceria com as Prefeituras Municipais, INSS a Junta Comercial.
Sou EI-Trabalhando no ramo da publicidade, Denis Coelho formalizou sua atividade desde o mês de março e já conta com um empregado em sua empresa. Segundo ele a formalização ajudou na competitividade do seu negócio e aproximou instituições públicas dos seus serviços por conta da possibilidade da emissão de notas.
“Passei muitos anos na iniciativa privada. Estava insatisfeito com aquela vida. Queria tocar um trabalho meu e comecei a investir na idéia. Vi na formalização a grande possibilidade de conseguir mais propostas. Através do EI sou uma empresa e posso competir no mercado, mesmo que sendo muito pequeno, mas tenho a segurança”, relata Denis Coelho.
Também através do EI o empresário já conseguiu linhas de financiamento e utilizou o capital de R$ 20 mil para comprar motos, para o serviço de moto som, aparelhagem áudio e computadores. A Denis Publicidade e Propaganda têm em média R$ 2,8 mil de faturamento, trabalhando com grandes clientes da capital, como redes de supermercado, material de construção e de transportes. O negócio também terceiriza serviços, gerando mais empregos.
Mais categorias-A partir de 1º de dezembro, empreendedores por conta própria de 40 novas atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual. Hoje essas atividades já são mais de 400. Entre as novas categorias estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos naturais, instaladores de rede de comutadores e de antenas de TV, locutores de mensagens fonadas e ao vivo e reparadores de móveis e de toldos e persianas.
Outros Locais da mobilização:
Cajazeiras - Praça da Telemar, no centro da cidade.
Patos - Praça do Coreto I, no Centro.
Sousa - Rua Gil Nestor Sarmento, ao lado do Crediamigo do Banco do Nordeste.
Monteiro - na Agência Regional que fica na Rua Nestor Bezerra, Centro, além de ações itinerante em municípios vizinhos.
Pombal - Pombal Center Shopping, Rua Tenente Aurélio Cavalcante.
Tacima - Casa da Família, em frente à quadra de vôlei.
Guarabira - Agência Regional, Praça Lima e Moura, no Centro.
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