A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou, nesta
terça-feira 11, um investimento recorde de R﹩ 200 milhões para
cerca de 9.340 projetos de
artistas, produtores culturais e prefeituras,
que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Um
aumento de 13% em comparação com o valor
liberado no ano passado, de R﹩
177,2 milhões. O objetivo é estimular a retomada das
atividades culturais e criativas, fortemente
impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a
geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138
mil postos de trabalho e um impacto econômico de R﹩
300 milhões.
São três programas de fomento articulados e
complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso
Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, com investimento recorde de R﹩ 182 milhões em recursos
próprios do Governo de São Paulo. Formulados a partir de consulta pública realizada em fevereiro, com mais de 450 propostas recebidas e
analisadas; reuniões setoriais com a participação de cerca de 500
representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas,
valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia
Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública
para indicação de especialistas por entidades e associações do setor (aberta
até 13/05), é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro,
que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.
Além disso, o Governo de São Paulo obteve uma liminar
que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao
Estado. Serão R﹩
18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas
de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos
de Cultura. As inscrições começam no dia 29/5 e vale apenas
para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.
"Esses investimentos resultam do compromisso que o governador
João Doria e o nosso governo tem com a cultura,
que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego,
de alegria, de felicidade. Reafirma esse comprometimento
com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura", disse o
Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.
O ProAC Expresso Editais tem este ano o
valor recorde de R﹩
60 milhões, sendo R﹩
49,84 milhões para projetos que
serão selecionados em 2021, R﹩ 7,1 milhões para as segundas
parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R﹩
2,1 milhões para o pagamento dos 175
profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos
administrativos.
São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados
ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário
da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas
iniciantes. Destaque também para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de
artistas, grupos coletivos, espaços culturais,
organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam
os projetos culturais locais
no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada
Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas
integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de
outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do
Futuro.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança,
audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e
outras, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações
online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming
#CulturaEmCasa, criada em 2020 pela Secretaria
com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano de funcionamento, alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca
de 3 mil conteúdos, empregando 7 mil artistas e 6 mil produtores e técnicos.
Será contemplado apenas 1 projeto por proponente ou cooperado, observado o
objeto do projeto.
Há ainda novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção.
Os regulamentos serão publicados no dia 11/05 no
site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/
O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o
ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor
de investimento de R﹩
100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com
parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao
proponente, reafirmando assim o compromisso do Governo estadual
com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural
e criativo. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com
Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para
Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos, com início das inscrições no dia
18/5 (Linhas 1 e 2) e 25/5 (Linhas 3 e 4). Não será contemplado mais de um
projeto com o mesmo objeto. Em 2022,
o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo também anunciou a edição 2021 do Juntos
pela Cultura + Difusão Cultural, programa de fomento e difusão cultural
online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com
prefeituras. Este programa, realizado com a Secretaria de
Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos
da Arte, inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e
Revelando SP e este ano vem com quatro novas linhas, entre elas a
#ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte
urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de
capacitação em póliticas públicas para a
economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Boa parte das
chamadas públicas são para prefeituras do
interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma
de streaming #CulturaEmCasa, com transmissão gratuita para o público.
São 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas
e uma para organizações, com um valor total de R﹩
20 milhões, sendo R﹩
10,6 milhões para chamadas públicas e R﹩ 9,4 milhões para ações de difusão
cultural. A estimativa é beneficiar mais de 4 mil artistas, 2 mil técnicos e
164 municípios em 962 propostas artísticas. As
inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 31 de maio, de forma gratuita
pelos sites http://www.juntospelacultura.
Impactos da pandemia
Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458
mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o
quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a
dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos
mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número havia caído para 6.679.994,
uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15
meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.
Antes da pandemia, o Estado de São Paulo, vinha gerando anualmente 3.9% do PIB estadual, 1,5
milhão de postos de trabalho e crescendo a uma taxa média anual de 4.6%. Um dos
10 maiores setores da economia de São Paulo, com R﹩
78,35 bilhões gerados por ano. Em 2019, São Paulo gerou 47% do PIB da
economia criativa em todo o Brasil. Segundo
estudo feito pela Secretaria em parceria com a
FGV e SEBRAE, levando em consideração dados de
mais de 500 empresas do segmento, estima-se que esse setor
no Brasil terá uma perda de R﹩
69,2 bilhões (queda de 18,2% no período) e só retomará o patamar de geração de
PIB e de empregos de 2019 em 2022.
ProAC
Expresso Editais 2021
-
Total de R﹩ 60 milhões
-
36 linhas
- R﹩ 7,1 milhões para segundas
parcelas de 2020
- R﹩ 49,84 milhões para novas linhas
- R﹩ 2,1 milhões para pagamento de
comissões e custos administrativos
-
Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)
Linhas
·
1 - Teatro / Produção (presenciais e/ou online)
R﹩ 3,45 milhões
R﹩ 75 mil ou R﹩
150 mil por projeto
·
2 - Teatro / Circulação
R﹩ 1,05 milhão
R﹩ 75 mil por projeto
·
3 - Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de
espetáculos para exibição online)
R﹩ 1 milhão
R﹩ 25 mil ou R﹩
50 mil por projeto
·
4 - Dança / Produção (presenciais e/ou online)
R﹩ 1,5 milhão
R﹩ 50 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
5 - Dança / Circulação
R﹩ 525 mil
R﹩ 75 mil por projeto
·
6 - Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de
espetáculo com exibição online)
R﹩ 475 mil
R﹩ 25 mil ou R﹩
50 mil por projeto
·
7 - Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)
R﹩ 1,5 milhão
R﹩ 50 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
8 - Público Infanto-Juvenil / Circulação
R﹩ 525 mil
R﹩ 75 mil por projeto
·
9 - Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem
exclusividade de espetáculos com exibição online)
R﹩ 475 mil
R﹩ 25 mil ou R﹩
50 mil por projeto
·
10.1 - Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)
R﹩ 1 milhão
R﹩ 50 mil por projeto
·
10.2 - Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou
online)
R﹩ 500 mil
R﹩ 25 mil por projeto
·
11 - Circo / Produção e Manutenção / Lona
R﹩ 750 mil
R﹩ 75 mil por projeto
·
12 - Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de
espetáculos para exibição online)
R﹩ 250 mil
R﹩ 25 mil ou R﹩
50 mil por projeto
·
13 - Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)
R﹩ 1,5 milhão
R﹩ 50 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
14 - Artes Visuais / Circulação
R﹩ 525 mil
R﹩ 75 mil por projeto
·
15 - Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade
de exposições virtuais)
R﹩ 475 mil
R﹩ 25 mil ou R﹩
50 mil por projeto
·
16 - Música / Gravação
R﹩ 3,45 milhões
R﹩ 100 mil ou R﹩
150 mil por projeto
·
17 - Música / Circulação
R﹩ 1,05 milhão
R﹩ 75 mil por projeto
·
18 - Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de
espetáculos para exibição online)
R﹩ 1 milhão
R﹩ 25 mil ou R﹩
50 mil por projeto
·
19.1 - Literatura / Ficção
R﹩ 750 mil
R﹩ 50 mil por projeto
·
19.2 - Literatura / Não-ficção
R﹩ 500 mil
R﹩ 50 mil por projeto
·
19.3 - Literatura / Poesia
R﹩ 250 mil
R﹩ 50 mil por projeto
·
19.4 - Literatura / Teatro
R﹩ 250 mil
R﹩ 50 mil por projeto
·
20 - Literatura / Histórias em Quadrinhos
R﹩ 750 mil
R﹩ 50 mil por projeto
·
21.1 - Incentivo à Leitura
R﹩ 500 mil
R﹩ 50 mil por projeto
·
21.2 - Estudos e Pesquisas Culturais
R﹩ 250 mil
R﹩ 50 mil por projeto
·
22.1 - Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e
Animação
R﹩ 2 milhões
R﹩ 400 mil por projeto
·
22.2 - Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries /
Documentário
R﹩ 1 milhão
R﹩ 200 mil por projeto
·
23.1 - Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e
Animação
R﹩ 2 milhões
R﹩ 200 mil por projeto
·
23.2 - Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries /
Documentário
R﹩ 1 milhão
R﹩ 100 mil por projeto
·
24.1 - Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação
R﹩ 2 milhões
R﹩ 200 mil por projeto
·
24.2 - Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário
R﹩ 1 milhão
R﹩ 100 mil por projeto
·
25 - Audiovisual / Produção de Curtas
R﹩ 1,25 milhão
R﹩ 50 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
26 - Audiovisual / Produção de Games e AR/VR
R﹩ 1,25 milhão
R﹩ 50 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
27.1 - Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas
para exibição online)
R﹩ 850 mil
R﹩ 25 mil por projeto
·
27.2 - Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas
para exibição online)
R﹩ 150 mil
R﹩ 3 mil por projeto
·
28 - Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização
R﹩ 2 milhões
R﹩ 50 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
29 - Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
R﹩ 1,75 milhão
R﹩ 50 mil por projeto
·
30 - Cidadania / Cultura LGBTQIA+
R﹩ 1,75 milhão
R﹩ 50 mil por projeto
·
31 - Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
R﹩ 1,75 milhão
R﹩ 50 mil por projeto
·
32 - Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do
Ribeira e Baixada Santista
R﹩ 2 milhões
R﹩ 25 mil por projeto
·
33.1 - Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e
Eventos (presenciais e/ou online)
R﹩ 1 milhão
R﹩ 25 mil por projeto
·
33.2 - Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos
Estáveis
R﹩ 2 milhões
R﹩ 100 mil por projeto
·
34 - Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e
Criativos
(presenciais
e/ou online)
R﹩ 5,25 milhões
R﹩ 75 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
35.1 - Projetos Culturais /
100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922
R﹩ 1,5 milhão
R﹩ 50 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
35.2 - Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil
R﹩ 1,5 milhão
R﹩ 50 mil ou R﹩
100 mil por projeto
·
36 - Primeiras Obras / Artistas Iniciantes
R﹩ 1,5 milhão
R﹩ 50 mil por projeto
ProAC
Expresso Direto 2021
-
Total de R﹩ 100 milhões
- R﹩ 66 milhões para novos projetos
- R﹩ 17 milhões para profissionais
do setor cultural e criativo
- R﹩ 14 milhões para espaços culturais e criativos
- R﹩ 3 milhões para pagamento de
comissões e custos administrativos
-
Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)
Linhas
·
Linha 1 - Projetos Aprovados no ProAC ICMS com
Recursos Captados em 2020 e 2019
Valor
Total: R﹩ 33 milhões
Tetos: R﹩ 500 mil / R﹩
250 mil / R﹩ 125 mil
·
Linha 2 - Projetos Sem Captação no ProAC ICMS
Valor
Total: R﹩ 33 milhões
Tetos: R﹩ 500 mil / R﹩
250 mil / R﹩ 125 mil
·
Linha 3 - Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo
Valor
Total: R﹩ 17 milhões
Valor
por prêmio: R﹩ 5
mil
·
Linha 4 - Prêmio para Espaços Culturais e
Criativos
Valor
Total: R﹩ 14 milhões
Valor
por prêmio: R﹩
150 mil ou R﹩
50 mil
Juntos
pela Cultura 2021
-
Total de R﹩ 20 milhões
- R﹩ 10,6 milhões em chamadas
públicas
- R﹩ 9,4 milhões em difusão
cultural
Municípios:
• #ArteUrbanaSP (R﹩ 300
mil)
chamada pública para prefeituras / 10 grafites / 10 municípios /
região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral
• #ViradaSP Online (R﹩
4 milhões)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana interior e
litoral / 20 municípios (exceto capital e municípios que já participaram da
#ViradaSP Online em 2020 e 2021).
• #RevelandoSP Online (R﹩ 1,4
milhão)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto
capital) / interior e litoral / 325 ações da cultura tradicional - artesãos /
culinaristas / manifestações tradicionais
• Capacitação #RevelandoSP (R﹩ 150 mil)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto
capital) / interior e litoral / até 60 municípios / 60 artesãos e culinaristas
/ até 60 gestores
• #TradiçãoSP Online (R﹩
1,05 milhão
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto
capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 eventos
• #CircuitoSP Online (R﹩ 1
milhão)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto
capital) / interior e litoral / 40 municípios e 80 atrações, sendo direcionadas
até 2 atrações da programação para cada cidade.
• #Mais Gestão SP (R﹩ 130
mil)
chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto
capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 gestores
Artistas e Organizações:
• #MaisOrgulhoSP (R﹩ 500
mil)
chamada pública para seleção de organizações que atuem na promoção
de cultura e direitos LGBTQIA+/ 25 contemplados
• Concurso de Piano Guiomar Novaes (R﹩ 250 mil)
chamada pública para seleção de 20 pianistas: 10 pianistas na
categoria erudito e 10 na categoria popular
• Festival de Circo Online de São Paulo (R﹩ 1,2
milhão)
chamada pública para 200 atrações
circenses online: 20 espetáculos de circo itinerante, 30 espetáculos de grupos
e companhias de repertório e 150 números circenses
• Concurso de Viola Caipira #RevelandoSP (R﹩ 300 mil)
chamada pública para 50 violeiros
• Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo (R﹩ 330
mil)
chamada pública para artistas / 32 rimadores / 32 batalhas
Fonte: Assessoria de Imprensa Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
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