Representantes do governo federal, do poder judiciário, da sociedade civil e das empresas do setor eólico estarão pela primeira vez reunidos em busca de soluções conjuntas para direcionar investimentos a empreendimentos eólicos sem mais impactos sociais e ambientais. Aberto ao público, o encontro ocorrerá na terça-feira (4), em João Pessoa (PB).
O resultado das discussões, que pretendem incorporar salvaguardas socioambientais aos empreendimentos, será sistematizado e entregue ao Ministério da Fazenda como colaboração para a definição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) - sistema de classificação e estímulo dos setores e das atividades econômicas baseado no atendimento a critérios climáticos, ambientais e sociais que está sob consulta pública até 31 de março. A TSB é dividida em cinco eixos, chamados cadernos temáticos, e o relativo à reunião pública de João Pessoa é o intitulado “Salvaguardas mínimas". Quando finalizada, a TSB será o principal instrumento do Brasil a nortear os investimentos públicos e privados para enfrentar as mudanças climáticas com justiça social.
Entidades que estarão presentes na reunião:
Governo federal: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério da Fazenda, Ministério das Minas e Energia, Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR)
Sociedade civil: Articulação Semiárido Brasileito (ASA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Ação Cultural (Centrac), Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (Cersa), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Greenpeace, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Ilumina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Nordeste Potência, Observatório do Clima, Polo da Borborema
Poder Judiciário: Ministério Público Federal
Setor empresarial: Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase)
Serviço:
O quê: Reunião Pública “Energia eólica - salvaguardas socioambientais na taxonomia sustentável”
Quando: terça-feira, 4 de fevereiro, das 14h às 18h
Onde: Fetag-PB (Rua Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe, João Pessoa - PB)
Saiba mais:
O que significa Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)?
Estrutura que orienta investimentos sustentáveis com critérios alinhados ao meio ambiente no Brasil.
O que são salvaguardas?
Medidas adotadas preventivamente para potencializar os impactos sociais e ambientais positivos e reduzir os impactos negativos.
Fonte/Imagem-divulgação: Assessoria de Imprensa
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