O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura, vai divulgar nesta terça-feira (5) a abertura do processo de consulta pública da redação do Plano Estadual de Cultura, com vistas a recolher sugestões para a versão final.
O Plano Estadual é um dos componentes do Sistema Estadual de Cultura e é um mecanismo de planejamento que visa guiar a implementação de políticas públicas de cultura na Paraíba, orientando os investimentos no setor, num período de dez anos (2013-2023).
O processo de construção do Plano Estadual de Cultura começou em fevereiro de 2012, percorrendo cerca de 100 municípios da Paraíba, estabelecendo um diálogo direto com os agentes das 12 regionais culturais do Estado. Foram ouvidos diversos participantes do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores.
Esse processo transversal de escuta e levantamento das demandas do setor foi um dos requisitos para a elaboração de um plano com caráter participativo. Neste sentido, o documento conterá diagnósticos, diretrizes, metas e pontuará as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado.
O Plano é composto por seis Programas Estratégicos: Diversidade, Patrimônio e Memória; Cidadania e Transversalidades; Geração de Renda e Economia da Cultura; Formação e Profissionalização; Bens, Produtos e Plateias; e Institucionalização e Gestão Pública de Cultura. Esses programas definem diretrizes que se transformarão em ações a serem desenvolvidas ao longo do decênio.
Tendo em vista esta estrutura, a consulta pública estará disponível através do link www.consultacultural.pb.gov.br, onde o interessado terá acesso ao texto do Plano na íntegra, podendo destacar e opinar sobre pontos relevantes de cada Programa.
O formulário para a consulta ficará disponível até o dia 5 de abril, quando inicia a fase de apreciação e inclusão das propostas. Em seguida, a versão final do texto será submetida ao Conselho Estadual de Cultura e enviada à Assembleia Legislativa, quando entra em processo de votação no parlamento para ser aprovada como Lei.
Para o gerente de Articulação Cultural, Pedro Santos, este é um momento de concluir um processo que durou um ano e contou com a participação de mais de dois mil agentes culturais. “É também o momento de revisar tudo o que foi colhido. Será o fechamento de um grande ciclo, iniciado em fevereiro de 2012”.
Para o gestor, a participação da sociedade civil neste processo de conclusão é de grande importância. “Pedimos às pessoas que já contribuíram e as que não tiveram oportunidade, que participem, pois ainda há tempo. Este é um momento de legitimar uma política duradoura para a cultura, criada a partir da demanda direta da sociedade civil”, concluiu Pedro Santos.
Link: http://www.paraiba.pb.gov.br/65133/secult-pb-lanca-consulta-publica-para-o-plano-estadual-de-cultura.html
Arte: Divulgação/reprodução.
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