Com edições anuais desde 2005, o X Edital do PNPI é edição comemorativa dos 15 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Serão premiadas 34 instituições de qualquer região do País que tenham desenvolvido ações bem-sucedidas voltadas à promoção e à valorização de bens culturais de natureza imaterial.
Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos que tenham desenvolvido no mínimo uma das seguintes ações para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em território nacional: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais relacionados à preservação de bens culturais.
As atividades devem estar sempre associadas à valorização das referências identitárias de grupos e à gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais de grupos formadores da sociedade brasileira. É condição fundamental para a aprovação do projeto a comprovação da participação e do consentimento prévio das comunidades envolvidas ou das instituições que as representam.
INSCRIÇÕES
As inscrições do Edital PNPI 2015 são gratuitas e deverão ser entregues ou encaminhadas via Sedex ao Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan) no período de 10 de dezembro de 2015 a 25 de janeiro de 2016. O resultado final será publicado pelo DPI no dia 15 de março de 2016. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5400 ou pelo endereço eletrônico dpi@iphan.gov.br
FONTE/TEXTO: AsCom/MinC
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