A 3ª
Conferência Estadual de Cultura aprovou 16 propostas que serão encaminhadas ao
Governo Federal e 48 destinadas ao Governo do Estado da Paraíba. As propostas
abordam as temáticas da constituição do Sistema Estadual de Cultura, formação
de gestores culturais, sistemas de informação para mapeamento das cadeias
criativas no estado, os sistemas de financiamento disponíveis na esfera
estadual para o incentivo cultural, circulação de bens artísticos, valorização
do patrimônio cultural, democratização e ampliação do acesso à cultura,
comunicação e cultura digital, etc.
O evento aconteceu entre os
dias 19 e 21 de setembro, na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, numa
promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e
contou com a participação de agentes do movimento cultural da Paraíba, reunindo
gestores, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores,
agitadores e arte-educadores, que no total somaram 357 delegados, sendo 165 do
poder público e 192 da sociedade civil, representando 102 municípios de todas
as regiões do estado.
O secretário de Estado da
Cultura, Chico César, avaliou que “a 3º Confecult-PB foi muito positiva.
Primeiro por aproximar Governo e agentes culturais, poder público e sociedade
civil. Mas também, pelo fato de ter sido realizada no sertão paraibano, na cidade
de Sousa, conseguiu aproximar as diversas regiões: Sertão, Cariri, Brejo,
Borborema e Litoral. Foi perceptível a valorização do interior do Estado,
inclusive na escolha dos delegados que vão a Brasília no final de novembro como
representação da cultura paraibana. Isto foi muito bonito de se ver e viver. “
Tendo como tema principal a
construção do Sistema Estadual de Cultura e seus desafios, segundo o secretário
Chico César, a Conferência foi o ápice do processo de 2 anos e 8 meses de
trabalho da Secult-PB em parceria com a sociedade civil, as gestões municipais
de cultura e o Ministério da Cultura. “A criação da Secult, logo no início do
Governo, foi a mola propulsora deste processo. A conferência passa a ser o
marco zero do nosso novo calendário. Queremos continuar o processo de adesão
dos municípios ao SNC e tornar lei os nossos Sistema e Plano”, enfatizou.
Ele ressaltou ainda o
importante momento pelo qual atravessa o setor, aprofundando o processo de
institucionalização da Cultura, através da efetivação dos marcos legais
relativos ao próprio Sistema Nacional de Cultura. “Vale destacar a unanimidade
em torno da PEC da Cultura, da necessidade de tornar lei e política de Estado a
determinação para que a União destine 2% de sua arrecadação, os Estados 1,5% e
os municípios 1%. Outra demanda que grita é a necessidade de desburocratização
dos editais da área, principalmente para a cultura popular”, observou.
Tendo como tema “Uma política
de Estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura”, a Conferência
reuniu importantes pensadores de todo o Brasil e da Paraíba, servindo como
espaço de participação social e deliberação de políticas, mas também de
formação e reflexão. Foram ministradas, respectivamente na sexta (19) e no
sábado (20), palestras pelos gestores culturais Antônio Albino Canelas Rubim,
atual secretário de Cultura da Bahia, e pelo historiador Célio Turino, criador
do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Nos dois momentos foram
traçados panoramas sobre o desenvolvimento das políticas e dos movimentos
culturais e como a partir destes aspectos ocorreram transformações sociais
fundamentais ao atual cenário brasileiro.
A manhã do sábado (20) foi
dedicada à exposição de painéis, divididos em quatro eixos, em que os delegados
puderam se ambientar com as temáticas que se correlacionavam com as diretrizes
da Conferência Nacional de Cultura. Nestes espaços foram explanados e
discutidos a implementação do Sistema Nacional de Cultura, Produção Simbólica e
Diversidade Cultural Brasileira, Cidadania e Direitos Culturais e, para
finalizar, Cultura e Desenvolvimento.
Para desenvolver as análises
sobre cada tema, foram convidados pesquisadores e gestores culturais de
diversas localidades do país, tais como: Bernardo Mata Machado, secretário de Articulação
Institucional do MinC; Fátima Bezerra, deputada federal e membro da Comissão de
Cultura da Câmara dos Deputados; Bruno Boulay, representante do Escritório de
Música Francesa no Brasil do Consulado da França; Daniel Castro, assessor da
Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC; Luci Bonini,
pesquisadora em Políticas Culturais da Universidade de Mogi das Cruzes-SP;
Rodrigo Vieira, advogado e pesquisador em Direitos Culturais; e Tarciana
Portella, diretora do Instituto Delta Zero.
No período da tarde os
delegados participantes dos quatro painéis se subdividiram em 16 grupos de
trabalho para produzir as propostas que seriam encaminhadas à Conferência
Nacional de Cultura. Nestes espaços foram sistematizadas diversas demandas com
intuito de elaborar um documento base sobre as políticas culturais a serem
desenvolvidas no âmbito estadual e municipal. As propostas produzidas nos
grupos de trabalho foram votadas no último dia do evento (21).
Eleição de Delegados(as) – Na tarde do sábado, encerrando
a 3ª Confecult-PB, foram definidos os delegados que irão participar da 3ª
Conferência Nacional de Cultura. A Paraíba levará para Brasília, entre os dias
26 e 29 de novembro, 36 delegados, sendo 12 dos poderes públicos municipais e
estadual e 24 da sociedade civil organizada. Dentre os delegados da sociedade
civil, foram eleitos agentes culturais de toda a Paraíba, elegendo-se dois para
cada Regional Cultural.
Indicadores Culturais da
Paraíba – Durante a 3ª
Confecult-PB, a Secult-PB disponibilizou um laboratório de informática
destinado ao auxílio e acompanhamento de agentes e gestores culturais
interessados em cadastrarem-se no Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Culturais da Paraíba (SNIIC), plataforma do Governo federal com o objetivo de mapear
fazedores de cultura e equipamentos em todo o país. A Paraíba vem se
destacando, ao passo que amplia significativamente os dados cadastrados em
relação ao Estado.
Programações culturais – A 3ª Confecult-PB
contou ainda com a apresentação de grupos culturais da região. Apresentaram-se
os grupos Orquestra de Metais Tom da Terra, as duplas de repentistas Zé Pereira
e Josivan Lacerda e Zé Moraes e Zé Marconi, a Banda Cabaçal de São José de
Piranhas, o Reisado do Poço José de Moura e o Balé Popular de Sousa. Durante os
três dias de Conferência, foi montada uma galeria a céu aberto com a exposição
“Povos da Paraíba”, da fotógrafa Kleide Teixeira, com registros de povos e
comunidades tradicionais de todo o estado, retratando indígenas, quilombolas,
ciganos e povos de terreiro.
Cadastro
dos municípios – Após a etapa estadual, os gestores municipais
responsáveis pela realização de suas conferências deverão cadastrar-se no site
da 3ª Conferência Nacional de Cultura, disponibilizado pelo MinC. O site pode
ser acessado no link http://cnc.cultura.gov.
Parceiros – A realização da 3ª Confecult-PB teve como
parceiras diversas instituições, entidades civis e órgãos de governo. Apoiaram
o evento a Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), Fundação Casa
de José Américo (FCJA), Fundação Ernani Satyro (Funes), Secretarias de Estado
da Educação (10ª Regional), da Comunicação Institucional, da Administração, da
Saúde, da Mulher e da Diversidade Humana, da Juventude, Esporte e Lazer,
Fundação de Apoio Comunitário (FAC), Empresa Paraibana de Turismo (PBTur),
Orçamento Democrático Estadual (10ª Regional), Casa Civil, Fundação de Educação
Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), Centro de Treinamento e
Formação de Professores de Sousa, Escola Estadual Mestre Júlio Sarmento, Escola
Estadual de Demonstração, Fundação Municipal de Cultura de Sousa, Secretaria
Municipal de Educação de Sousa, Ponto de Cultura “Samba, Arte e Cidadania”,
Ponto de Cultura “Vieirocultura”, Ponto de Cultura “Estação” e Ponto de Cultura
“Casa da Cultura Antonio Nóbrega”. Informa Secult PB.
Arte:
Reprodução/divulgação.
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