Mudanças na
lei que garante uma grande parte da produção cultural do Brasil foram
anunciadas. Em vídeo publicado na página de Facebook do Ministério da Cidadania,
o ministro Osmar Terra explica algumas das diretrizes da Lei de Incentivo à
Cultura - o nome Lei Rouanet não será mais usado. Selecionamos as principais
alterações e pedimos Bruna Kassab, da Evoé, plataforma de financiamento
coletivo, comentar:
Alteração
no teto
O governo
confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado
com a lei. O limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60
milhões para R$ 1 milhão por projeto. Já uma mesma empresa que apresentar
várias propostas diferentes poderá receber, quando somados todos os eventos
patrocinados, até R$ 10 milhões por ano. O teto, nesse caso, também era de R$
60 milhões. Segundo a especialista, Bruna Kassab, essa mudança reflete no corte
da economia brasileira, “É muito brusca a queda de 60 milhões, para 1 milhão. Algumas
atividades que tem o teto menor que isso, artistas que estão começando, talvez,
não serão tão prejudicados com isso, mas inviabiliza muitos projetos que já
acontecem e são contínuos.”
Haverá
algumas exceções. Feiras de livros e festas populares, como o Festival
Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão
captar até R$ 6 milhões. Restauração de patrimônio tombado, construção de
teatros e cinemas em cidades pequenas, e planos anuais de entidades sem fins
lucrativos, como museus e orquestras, também estão fora do limite de R$ 1
milhão, mas não há detalhes do teto para esses casos.
Ingressos
gratuitos
A cota de
ingressos gratuitos, que hoje é de 10%, passa a ser entre 20% e 40%. Além
disso, o valor dos ingressos populares terão que baixar de R$75,00 para
R$50,00. A especialista explica que por mais que isso leve a mais pessoas terem
acesso, temos que pensar que os ingressos são muitas vezes o que ajuda a
custear todos o projeto, levando em consideração que a bilheteria paga o
salário de muitos funcionários. “A maioria dos projetos culturais não são
sustentáveis hoje, no brasil e a gente tem que mudar isso, com retorno para a
economia e a sociedade”, esclarece.
A saída
para os artistas é buscar outros tipos de financiamento, como os crowfundings ou
financiamento coletivo. Para conhecer um pouco mais da Evoé, colaborar
com um projeto ou apresentar uma ideia, acesse https://evoe.cc
Foto/divulgação: Bruna Kassab -
Rebecca Kassab
Fonte: Assessoria de
Imprensa
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